EURES Transfronteiriço Norte Portugal-Galicia

Galicia e o Norte de Portugal constituem uma região que historicamente apresentou fortes laços de integração e interpenetração.

A partir da incorporação simultânea de Espanha e Portugal na CEE e principalmente na última década, assistimos a um rápido crescimento dos intercâmbios intrarregionais e a um desenvolvimento das estructuras de apoio à cooperação.

Este processo resulta especialmente relevante no espaço fronteiriço da eurorregião Galicia-Norte de Portugal. Existe, desde o ponto de vista dos agentes económicos e sociais, uma manifesta vontade de desenvolvimento das estructuras de enquadramento do mercado transfronteiriço de trabalho, que cada dia ganha maior importância.

Os trabalhadores fronteiriços são confrontados diariamente com uma sobreposição de legislações e costumes diferentes. Necessitam, por isto, informação e conselho que lhes permitam remover e superar os obstáculos que o desconhecimento das diferenças ocasiona.

Consciente desta situação, o Serviço EURES Transfronteiriço Norte Portugal-Galicia, em estreita colaboração com os seus parceiros, elaborou o presente trabalho, que apresenta dados sobre as diferentes situações jurídicas e laborais que podem afectar os trabalhadores e empresários que decidem desenvolver a sua actividade laboral no espaço fronteiriço.

Ass: Paulo Barbosa